Os recursos provenientes do financiamento climático estão sendo alocados, em grandes quantidades, em mecanismos responsáveis por remunerar proprietários e administradores de terras pelas reduções de emissões obtidas com a proteção e restauração de áreas que atuam como sumidouros de carbono florestais.
Estes mecanismos, incluindo o REDD+ jurisdicional e o mercado voluntário de carbono, apresentam novas oportunidades para as comunidades indígenas em todo o mundo – que são amplamente reconhecidas como os protetores de florestas mais eficazes do planeta – mas que também apresentam novas dificuldades para que estes povos consigam navegar neste ambiente complexo e, por diversas vezes, pouco acolhedor.
A Forest Trends, com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA), está lançando um novo projeto para fornecer aos povos indígenas e comunidades locais (IPLCs) informações, ferramentas e assistência técnica, direcionadas e de alta qualidade por meio de um novo curso voltado à temática do financiamento climático.
O projeto irá desenvolver um programa de treinamento de carbono para IPLCs, atuando inicialmente no Panamá e no Brasil. As comunidades irão co-produzir uma análise financeira, junto ao Forest Trends, dos prováveis benefícios de várias oportunidades de financiamento de carbono segundo as características particulares de seus territórios, padrões de uso da terra, e outros fatores. Além disso, o Forest Trends irá fornecer assistência técnica que auxilie na construção de relações de trabalho produtivas e equitativas entre comunidades indígenas e governos jurisdicionais, fundos climáticos e mercados voluntários.
A Forest Trends também irá lançar uma plataforma de informação de financiamento de carbono voltada especificamente para usuários indígenas e de comunidades locais, apresentando recursos e dados sobre REDD+, mercados de carbono e fundos climáticos com base nas necessidades de informação identificadas pelos IPLCs.
“Para que as organizações e comunidades indígenas avaliem oportunidades, identifiquem os estoques e fluxos de carbono de seus territórios, negociem com governos e atores privados do mercado de carbono, entendam seus direitos legais e o ambiente regulatório, e assim por diante, eles precisam ter informações de qualidade e sob medida, assim como o acesso a ferramentas e capacidades apropriadas”, diz Beto Borges, Diretor da Iniciativa de Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends.
“As informações sobre os mercados jurisdicionais de REDD+ e carbono são frequentemente apresentadas em linguagem muito técnica ou legal, e não necessariamente na primeira língua dos povos indígenas. Mais preocupante é o fato de por vezes serem vistas informações sobre riscos apresentadas de forma pouco enfática em propostas feitas às comunidades ou mesmo escondidas nas letras miúdas”, diz Marcio Halla, Diretor do Mecanismo de Governança Territorial e Líder de Iniciativas Econômicas na Forest Trends.
O projeto também irá orientar um processo de partes interessadas para explorar como os mercados de carbono podem apoiar territórios indígenas com grandes áreas de florestas e ecologicamente intactas, com um histórico de pouco ou nenhum desmatamento. Essas terras são conhecidas como jurisdições ou territórios de “Muita Floresta, Baixo Desmatamento” (HFLD, na sigla em inglês). De forma um pouco contraintuitiva, as comunidades indígenas com forte histórico de proteção de suas florestas não conseguem ter acesso ao financiamento climático para a conservação e restauração das florestas. A Coalizão LEAF foi o primeiro mecanismo do mercado de carbono a abrir as portas para créditos de HFLD com sua aceitação do protocolo TREES da Arquitetura para Transações de REDD (ART) para HFLD. O processo produzirá um conjunto de recomendações para apoio técnico às jurisdições e territórios de HFLD, bem como aos mecanismos do mercado de carbono.
Este projeto tem como base a experiência acumulada da Forest Trends no desenvolvimento de projetos bem sucedidos de financiamento florestal e de carbono com IPLCs. Há mais de uma década, foi produzido um projeto de compartilhamento de benefícios e participação do IPLC no Sistema de Incentivos para Serviços Ambientais do Estado do Acre (SISA), conhecido como Subprograma Indígena do SISA, no qual foi encomendada uma pesquisa inovadora sobre os direitos legais dos povos indígenas no Brasil ao carbono florestal, além de a Forest Trends ter atuado como parceira na estruturação e implementação primeiro projeto indígena REDD do mundo, em 2009.
Mais recentemente, a Forest Trends foi membro fundador do People ‘s Forest Partnership em 2021, sendo a atual Secretária da parceria. A Forest Trends também co-desenhou o Mecanismo de Governança Territorial em 2022, juntamente com quatro organizações indígenas e comunitárias locais: a Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), a Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), a Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques (AMPB), e a Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Colombiana (OPIAC).