Estado do Financiamento Climático e de Conservação para Povos Indígenas e Comunidades Locais
Confiança, Direitos e Transparência: Bases para o Financiamento Climático e de Conservação
Por Arthur Blundell, Emily Harwell, Beto Borges, Debora Batista, Melissa Panhol View PublicationOs Povos Indígenas (PIs) e as Comunidades Locais (CLs) são reconhecidos como os mais eficazes guardiões das florestas e da biodiversidade. Ainda assim, continuam a receber apenas uma fração dos recursos destinados à proteção desses ecossistemas. Tal lacuna vai além de uma questão de equidade, comprometendo diretamente a efetividade de ações climáticas e de conservação da biodiversidade e do bem viver em escala global.
Nos últimos anos, surgiram novas iniciativas e mecanismos de financiamento que buscam reconhecer e enfrentar esse desequilíbrio. Entre eles estão programas jurisdicionais de REDD+ (JREDD+), parcerias entre empresas e organizações não governamentais (ONGs), compromissos filantrópicos e a evolução de padrões dos mercados de carbono que consideram os direitos e a participação dos povos e comunidades ao centro dos processos, assim como a repartição equitativa de benefícios. Esses avanços incluem a transição da visão de PIs e CLs como meros beneficiários para seu reconhecimento como coidealizadores e parceiros em projetos e programas. Apesar desse progresso, persistem barreiras significativas, que vão desde a exclusão legal e o reconhecimento limitado de direitos territoriais consuetudinários até arquiteturas financeiras complexas que restringem o acesso de PIs e CLs aos recursos.
O relatório Estado do Financiamento Climático e da Conservação para Povos Indígenas e Comunidades Locais de 2025 apresenta um panorama da situação atual do financiamento climático e da conservação voltado a PIs e CLs, mapeando oportunidades emergentes, identificando lacunas críticas e oferecendo subsídios para avanços, saindo de iniciativas piloto fragmentadas para soluções que sejam efetivamente sistêmicas, escaláveis e justas. Ao colocar no centro das discussões as vozes e prioridades de PIs e CLs e ao analisar os fluxos de financiamento destinados a apoiá-los, o relatório busca informar investimentos futuros que sejam não apenas eficazes, mas também justos, inclusivos e duradouros. Fortalecer o acesso e o controle de PIs e CLs sobre os recursos financeiros provenientes de financiamento climático e de conservação não é apenas uma questão de justiça, mas um requisito para alcançar resultados socioambientais positivos, duráveis e em escala, em benefício de todos nós, que dependemos diretamente dos amplos benefícios climáticos e ambientais proporcionados pelas florestas e outros ecossistemas chave para o clima do planeta.