Processo de consulta para Consentimento Livre, Prévio e Informado
By Pablo Pacheco e Melissa Panhol View PublicationEsta cartilha tem como objetivo apresentar os fundamentos, os princípios e os desafios do processo de consulta para Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), apoiando o entendimento sobre como esse direito dos Povos Indígenas e Populações e Comunidades Tradicionais deve ser aplicado em projetos de REDD+, conservação florestal e outras iniciativas que impactem seus territórios.
Esta cartilha é o sexto volume da série “Entendendo o Financiamento Climático” produzida pela Iniciativa Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends em parceria com a Greendata e com apoio da Fundação Walmart. Para acessar os demais capítulos, visite o AQUI.