Há uma lacuna no financiamento para a mitigação climática: menos de 1% chega diretamente aos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICLs). O investimento é necessário para reforçar a governança dos PICLs para que possam continuar protegendo seus territórios e participando como parceiros igualitários no financiamento do clima e da conservação.

A Forest Trends está estabelecendo um Fundo de Governança Territorial para PICLs (“Fundo de Governança Territorial” ou “Instrumento”) para preencher essa lacuna e atender à necessidade de acompanhamento e apoio culturalmente adequado aos PICLs  procurando fortalecer a governança territorial e garantir o acesso ao financiamento do clima e da conservação em condições de igualdade.

 

O Fundo vai apoiar atividades em três áreas principais:

Fotografia: Diego Perez

1)     Governança Política

O Programa de Governança Política vai fornecer ferramentas aos PICLs para uma melhor gestão e administração em nível local. O fortalecimento desta capacidade permitirá uma melhor representatividade dos interesses e desejos das comunidades e das famílias (com especial atenção para o gênero e a equidade intergeracional), e uma defesa mais efetiva dos seus interesses e territórios durante o envolvimento com atores externos, especialmente governos locais e regionais, e em situações que ameacem a integridade territorial e a conservação de suas florestas.

2)     Governança Econômica

O Programa de Governança Econômica está focado na valorização dos recursos naturais de uma comunidade ou território, de forma que sejam reconhecidos como bens comuns e promovam um Bom Viver equitativo (Buen vivir) para todas as famílias e comunidades. Esse Programa promoverá processos de discussão e cocriação dentro dos territórios, que visam garantir que suas economias, a segurança alimentar e o uso dos recursos sejam sustentáveis. O Programa também apoiará  a promoção de iniciativas econômicas autodeterminadas a estabelecer relações para garantir um acesso equitativo ao mercado.

3)     Governança Cultural

O Programa de Governança Cultural é baseado na necessidade dos PICLs de garantir a sobrevivência de suas línguas, conhecimento e práticas tradicionais perante a erosão cultural. Os valores, o conhecimento e os modos de vida não indígenas são uma ameaça para a integridade cultural e a sobrevivência dos PICLs, especialmente através das escolas, da mídia e do acesso à Internet por meio de telefones celulares. Portanto, é extremamente importante que os governos territoriais desenvolvam programas e atividades com uma abordagem intercultural para envolver a juventude, partilhar e preservar o conhecimento, e promover o diálogo entre gerações e saberes.

 

Baseada em sua experiência de mais de 20 anos, a Forest Trends fornecerá estrutura institucional, capacidade técnica e um marco para criar um Instrumento independente como uma governança com múltiplas partes interessadas e a capacidade de mobilizar financiamento privado e público em escala. Será colocada ênfase inicial na América Latina, com potencial de ganho de escala gradual para ter escala global. O objetivo final é criar um veículo independente como uma governança com múltiplas partes interessadas, uma estrutura de multidoadores e a capacidade de viabilizar rapidamente a mobilização de financiamento privado e público. Durante essa primeira fase, o Instrumento incluirá um Comitê Diretivo que vai estar composto por representantes das organizações do PICL, financiadores iniciais e indivíduos respeitados em todo o mundo para gerir sua configuração e investimentos iniciais.

O Instrumento vai apoiar as comunidades do PICL e seus territórios:

  1. Oferecendo formação, networking e programas de desenvolvimento de capacidades para fortalecer a governança territorial
  2. Conectando-os com múltiplas fontes de financiamento para projetos de governança política, econômica e cultural
  3. Ajudando-os em suas interações e parcerias com governos e companhias privadas para obter financiamento direto do clima e da conservação

 

Contato: Beto Borges, bborges@nullforest-trends.org

Director, Communities and Territorial Governance Initiative

 

Programa de Treinamento em Governança Territorial Indígena (PFGTI em espanhol)