Brasília, Brasil, 9 de junho de 2025 – Com foco na valorização dos conhecimentos tradicionais, na governança dos territórios e no acesso justo ao financiamento climático, será implementado o projeto Fortalecimento dos Territórios Indígenas: Governança, Financiamento Climático e Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade. O projeto será implementado ao longo dos próximos dois anos em todas as regiões biogeográficas do Brasil e realizado em parceria pela Forest Trends, o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil e a organização brasileira Greendata O projeto tem como princípio norteador o protagonismo dos povos indígenas em todas as etapas e decisões sobre as estratégias e prioridades, respeitando os contextos históricos, culturais e ambientais de cada povo.
A iniciativa será realizada em Terras Indígenas dos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica. Seu objetivo é contribuir para que os povos indígenas tenham maior autonomia na gestão de seus territórios, na proteção de seus modos de vida e na participação em soluções climáticas globais, a partir de estratégias desenhadas nos próprios territórios. Este projeto parte do reconhecimento de que os povos indígenas são fundamentais para conservar a biodiversidade, conter o desmatamento e oferecer respostas sustentáveis à crise climática. Desde sua concepção, o projeto vem sendo construído em diálogo com organizações indígenas representativas de base. Essa construção coletiva busca assegurar que as decisões reflitam as demandas e visões dos povos indígenas e que o projeto se adapte às especificidades de cada bioma. O projeto, que está em andamento desde novembro de 2024, já iniciou diálogos com as organizações indígenas regionais para identificação dos territórios de atuação. Algumas das organizações consultadas, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), são: a Comissão Guarani Yvyrupá na Mata Atlântica; no Cerrado, a Arpinsudeste; no Pantanal, o Conselho Terena; no Pampa, a Arpin Sul; e nos biomas Amazônia e Caatinga, as articulações seguem com a COIAB e a APOINME, respectivamente. A identificação dos territórios participantes de cada bioma está em andamento, sendo conduzida pelas próprias organizações regionais, em articulação com o MPI, a Greendata e a Forest Trends, criando uma priorização justa e em concordância com as demandas e estratégicas dos povos indígenas e em com respeito às suas decisões coletivas.
O projeto integra quatro dimensões complementares de ação:
1. Financiamento Climático e Governança Territorial
- Apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
- Diálogo interinstitucional para articular recursos e políticas públicas que fortaleçam a governança indígena.
2. Fortalecimento das Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade
- Mapeamento participativo de cadeias produtivas (como cacau, castanha, açaí, artesanato).
- Apoio técnico para comercialização, certificações, design de marca e acesso a mercados éticos.
3. Formação de Lideranças Indígenas
- Implementação do Programa de Formação em Governança Territorial Indígena (PFGTI), com seis edições regionais adaptadas por bioma.
- Capacitação de 240 lideranças indígenas — com pelo menos 40% de mulheres e jovens — em temas como mudanças climáticas, Consentimento Livre Prévio e Informado, e bioeconomia.
- Elaboração de Planos Indígenas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas com base nos saberes tradicionais e nos contextos territoriais.
- Os conteúdos e metodologias de formação neste eixo serão definidos conjuntamente com comitês pedagógicos locais e um comitê gestor nacional, com participação direta de representantes indígenas, instituições parceiras e equipe técnica do MPI.
4. Fortalecimento Institucional
- Formação técnica de servidores do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
- Produção de materiais formativos sobre salvaguardas socioambientais e governança climática.
- Criação de núcleos técnicos qualificados para apoiar projetos indígenas de forma eficaz.
Todas as atividades do projeto serão realizadas com base nos princípios do Consentimento Livre, Prévio e Informado, garantindo que os povos indígenas participem ativamente da construção das ações que envolvem seus territórios. Processos de escuta e consulta serão realizados de forma contínua, respeitosa e transparente, como forma de fortalecer a autonomia dos povos e assegurar que as decisões reflitam seus interesses coletivos.
A crise climática, a pressão do agronegócio, a expansão da mineração e o enfraquecimento de políticas de proteção territorial colocam em risco a vida, os modos de vida e os territórios dos povos indígenas. Ao mesmo tempo, cresce o interesse por mecanismos de financiamento climático que, se mal estruturados, podem impor contratos injustos, cronogramas irrealistas e centralização da tomada de decisão.
Este projeto atua justamente nesse ponto crítico: visando fortalecer a governança dos povos indígenas para decidir e liderar suas próprias estratégias de desenvolvimento e conservação, com garantias de seus direitos, respeitando suas culturas e sua autonomia. Sua implementação é alinhada à legislação brasileira, como o artigo 231 da Constituição Federal, e aos tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A Forest Trends tem a honra de fazer parceria com o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil”, diz Beto Borges, nosso Diretor da Iniciativa de Comunidades e Governança Territorial. “Estamos firmes na crença de que os povos indígenas são os melhores guardiões de nossas florestas e estamos entusiasmados em trabalhar com a ministra Sonia Guajajara e sua equipe para proporcionar maior acesso a programas de treinamento personalizados para líderes indígenas e gestores do Ministério”, disse.
Atualmente em fase de mobilização e captação de recursos, o projeto será executado com critérios de transparência e responsabilidade, por meio de parcerias institucionais e aportes de fontes privadas e internacionais. O modelo de gestão foi pensado para assegurar uma execução comprometida com a escuta ativa, a prestação de contas e o envolvimento direto das comunidades. O projeto tem duração de dois anos, previsto até novembro de 2026, e atualmente está em fase de articulação com organizações representativas regionais, seleção dos territórios de atuação e criação dos comitês pedagógicos para início das formações.
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A Forest Trends é uma organização da sociedade civil que trabalha para conservar florestas e ecossistemas naturais, promovendo soluções baseadas na natureza, economias sustentáveis e justiça climática. Por meio de sua Iniciativa Comunidades e Governança Territorial (ICGT), atua há mais de duas décadas em parceria com povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, fortalecendo a governança territorial, a valorização cultural e o acesso justo ao financiamento climático. A ICGT tem presença ativa em diversos países da América Latina, com ampla experiência em projetos pioneiros na interface entre conservação, economia da floresta e protagonismo comunitário.
Por sua vez, a Greendata – Centro de Gestão e Inovação Socioeconômica e Ambiental é uma organização brasileira que desenvolve soluções para a valorização de territórios, saberes e práticas sustentáveis de comunidades tradicionais. Com foco em tecnologias sociais e metodologias participativas, atua na criação de estratégias de desenvolvimento integradas à realidade local, fortalecendo cadeias da sociobiodiversidade, a gestão territorial e a justiça ambiental. Parceira estratégica de implementação de projetos da Forest Trends no Brasil, a Greendata contribui com a execução de projetos que promovem a autonomia, o bem viver e a resiliência das comunidades frente aos desafios climáticos e socioambientais.
Criado em 2023, o MPI – Ministério dos Povos Indígenas é responsável pela formulação e implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, para a promoção do bem viver. Sob a liderança da ministra Sonia Guajajara, atua na promoção dos direitos sociais e de cidadania dos povos indígenas; na valorização, fortalecimento e promoção de suas culturas e sistemas de vida; na gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas e na proteção territorial e dos povos isolados e de recente contato.