A economia da Mitigação de Mudanças Climáticas em Territórios Indígenas
By Chris Van Dam View PublicationOs Povos Indígenas da Amazônia são donos de 210 milhões de hectares e vem demonstrando ter uma grande capacidade para conservar suas florestas: a taxa de desmatamento é de 0,2%, menor, inclusive, que a observada em áreas protegidas (1,4%) e, obviamente, muitíssimo menor que o desmatamento geral na Amazônia.
Entretanto, nas regras acordadas pelos governos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC), especificamente quando se foi formalizando o mecanismo de REDD+, os governos dos países amazônicos – em grande par inclusivete guiados pelos organismos bilaterais e multilaterais chamados de “doadores” – foram delimitando o interesse apenas àqueles atores que podem reduzir o desmatamento e, assim, reduzir emissões, deixando de lado aqueles que, por haver, historicamente, conservado e cuidado de seus bosques, hoje não têm nada para reduzir ou mitigar. Dessa maneira, muitos destes povos, territórios e comunidades ficaram, de fato, excluídos.
Este documento aborda tal questão de maneira central. Propõe-se mostrar que o mecanismo REDD+ é desigual e, em certo sentido, até perverso, ao “penalizar” os que bem cumpriram para com seus deveres e premiar os que não o fizeram. Também pretende-se demonstrar que, a longo prazo, tal mecanismo terá um alto custo social, econômico e cultural, além de não conseguir cumprir seu objetivo central que é mitigar as mudanças climáticas.