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Serviços Ambientais/Ecossistêmicos e Gestão Territorial

Event Overview

Serviços Ambientais/Ecossistêmicos e Gestão Territorial

November 08, 2013 - November 12, 2013

Rio Branco, Brazil
Centro de Formação dos Povos da Floresta

OBJETIVO GERAL DA OFICINA: 

Informar e harmonizar conceitos relacionados a serviços ambientais e ecossistêmicos, salvaguardas socioambientais e gestão territorial.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 

1. Apresentar e colocar a debate o conhecimento científico (visão do homem branco) sobre o papel da floresta na regulação do clima mundial e regional (amazônico/sul americano);

2. Apresentar os conceitos relacionados à serviços ambientais e ecossistêmicos e, colocar a debate a relação destes (serviços) com a gestão territorial de terras indígenas;

3. Informar o processo (existência) e os princípios do SISA;

4. Apresentar e colocar a debate (grupo de trabalho) o processo e a importância da elaboração de salvaguardas socioambientais (do SISA e do Brasil).


MENSAGENS PRINCIPAIS

  • O aquecimento é global, mas as mudanças climáticas são regionais/locais. As consequências dessas mudanças afetam a toda humanidade e ambiente;
  • Os povos indígenas ancestralmente prestam serviços ambientais e devem ser reconhecidos (não somente financeiramente) por estes serviços; "Ao cuidar da natureza também se está cuidando da gente";
  • Os agentes agroflorestais indígenas desenvolvem um papel fundamental na promoção e fortalecimento dos serviços ambientais dentro e fora das comunidades;
  • Os povos indígenas têm direito aos serviços de educação e saúde de qualidade e adequado a sua realidade e necessidade e, o reconhecimento/compensação pelos serviços ambientais deve ser adicional a estes direitos;
  • É essencial "saber o que se quer", "não aceitando qualquer coisa"; Programas e projetos assistencialistas dos governos (como a bolsa família, seguro maternidade) e de ONGs, quando não devidamente e previamente consultados com a comunidade, pode trazer novos problemas e/ou acentuar os existentes;
  • O dinheiro é um meio e não um fim. Nem tudo é comprado com dinheiro. A incorreta e/ou não planejada utilização pode trazer novos problemas e/ou acentuar os existentes nas TIs;
  • Os recursos de iniciativas de compensação por serviços ambientais e ecossistêmicos (CSA/E) devem ser utilizados para executar as ações propostas nos planos de gestão/ambiental dos territórios e nos planos de vida elaborado pelas comunidades;
  • Os conceitos relacionados à CSA/E são complexos sendo necessário tratar/abordar estes temas em diversas oportunidades e, quando possível, de forma continuada;
  • A palavra "pagamento" não representa adequadamente o sentimento/demanda por parte dos povos indígenas; sendo mais apropriado utilizar palavras como "compensação", "retribuição", "valorização".

RELATÓRIO DA OFICINA Serviços Ambientais/Ecossistêmicos e Gestão Territorial



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